Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução e Compromisso

A Fantasia e Ousadia Sex Shop (CNPJ: 21.105.633/0001-34), doravante denominada “nós”, “nosso” ou “empresa”, valoriza e respeita sua privacidade. Esta Política detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas de segurança digital exigidas pelo Google Merchant Center.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas dados necessários para a prestação de nossos serviços de cursos e treinamentos:

Dados de Identificação:

• Nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço para entrega.
• Dados de criação de conta (login e senha criptografada).

Dados de Navegação e Transação:

• Histórico de acesso aos cursos, progresso nas aulas e conclusão de módulos.
• Informações de pagamento (processadas por gateways seguros, sem armazenar dados completos do cartão).
• Cookies essenciais e de desempenho para melhorar a experiência no site.

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Processar sua matrícula, acesso e gestão aos cursos adquiridos.
• Enviar comunicados sobre atualizações dos cursos, materiais complementares e renovação de assinaturas.
• Garantir a segurança e prevenir fraudes nas transações.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar nossos produtos e serviços com base em análises agregadas e anônimas.

4. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação e Acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção: Retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a limitação do tratamento ou exclusão de dados desnecessários.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação de Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO).

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:

• Processadores de Pagamento: Como intermediários para finalizar sua compra (ex.: Mercado Pago, PagSeguro).
• Prestadores de Serviço Técnico: Empresas de hospedagem e suporte, sob contratos que garantem a mesma proteção.
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou processo legal.