Política de Trocas e Devoluções | Fantasia e Ousadia

⚠️ Política de Garantia, Trocas e Reembolsos

Esta política é aplicável a todos os produtos vendidos pela Fantasia e Ousadia Sex Shop e foi elaborada em estrita conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as regras do Google Merchant Center para clareza e honestidade.

Direito de Arrependimento e Procedimentos

📋 Resumo dos Prazos (Conforme CDC)

  • Produtos Físicos (Não Personalizados): 7 dias corridos a partir do recebimento.
  • Produtos Digitais (Cursos Online): 7 dias corridos a partir da confirmação da compra.
  • Produtos com Defeito ou Não Conformes: Até 30 dias corridos para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.

1. Solicitação de Devolução/Arrependimento

Entre em contato com nosso SAC dentro do prazo legal, através do e-mail vendas@fantasiaeousadia.com.br ou WhatsApp (11) 9.8306-2858, informando:

  • Número do pedido.
  • Nome completo.
  • Motivo da devolução/arrependimento.
  • Para produtos físicos: fotos do produto (se aplicável).

2. Análise e Instruções

Nossa equipe responderá em até 2 dias úteis com:

  • Autorização da devolução e código RMA (Return Merchandise Authorization).
  • Instruções detalhadas para envio (produtos físicos).
  • Para cursos digitais: instruções para cancelamento de acesso.

3. Envio/Processamento e Reembolso

Para produtos físicos: Após recebermos o produto em nosso centro de distribuição e confirmarmos que está nas condições originais (sem uso, na embalagem original), iniciaremos o reembolso.

Para cursos digitais: O acesso será revogado e o reembolso processado.

Prazo de Reembolso: O valor será devolvido no mesmo método de pagamento em até 10 dias úteis após a conclusão da etapa anterior.

💡 Informação Específica para Cursos e Treinamentos Online

Por se tratar de conteúdo digital, aplicam-se as seguintes condições específicas:

  • O direito de arrependimento de 7 dias é garantido, mesmo que o curso tenha sido parcialmente acessado.
  • Após esse período, não será possível o reembolso, exceto em casos de defeito técnico grave que impossibilite o acesso e que não possa ser solucionado por nossa equipe de suporte em até 48h.
  • Para assinaturas recorrentes, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, cessando as cobranças futuras, sem reembolso de períodos já pagos.

🚫 Condições para Recusa de Devolução

A devolução poderá ser recusada se o produto físico:

  • Apresentar sinais de uso, danos ou violação da embalagem original.
  • For devolvido fora do prazo legal.
  • For um produto personalizado ou sob medida, conforme permitido pelo CDC.

Precisa de ajuda com uma devolução?

Entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):

E-mail: vendas@fantasiaeousadia.com.br

WhatsApp: (11) 9.8306-2858 (Horário comercial: 9h às 18h, seg a sex)

Visite também nossa página Fale Conosco para mais canais.

Última atualização: 31 de Janeiro de 2026.

Esta política clara e acessível atende aos requisitos do Google Merchant Center para evitar “informações omitidas”.