Termos e Condições Gerais de Uso e Compra

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site https://www.fantasiaeousadia.com.br, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas e Devoluções. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Definições

“Site” ou “Plataforma”:

O website https://www.fantasiaeousadia.com.br, operado pela Fantasia e Ousadia Sex Shop.

“Cliente” ou “Usuário”:

Você, pessoa física ou jurídica, que acessa o Site e/ou adquire nossos produtos.

“Produtos Digitais” ou “Cursos”:

Conteúdo educacional em formato digital (vídeo-aulas, e-books, materiais para download) oferecido para venda ou assinatura.

“Contrato”:

O acordo celebrado entre as partes, consistindo nestes Termos, do pedido de compra e da confirmação de pagamento.

3. Cadastro e Conta

Para a compra de alguns produtos, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha.
• Todas as atividades que ocorram em sua conta.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou de terceiros sem autorização.

4. Produtos e Serviços (Cursos/Treinamentos)

4.1 Descrição e Acesso

As descrições, ementas e cargas horárias dos cursos são fornecidas com a máxima precisão possível. O acesso ao conteúdo digital é concedido mediante confirmação do pagamento e é pessoal e intransferível.

4.2 Licença de Uso

Ao adquirir um curso, você adquire uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acesso pessoal ao conteúdo, para os fins educacionais a que se destina. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, vender, sublicenciar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do conteúdo.
• Utilizar o conteúdo para ministrar aulas ou treinamentos concorrentes.

5. Preços, Pagamentos e Cobrança

Os preços são anunciados em Reais (R$) e incluem todos os tributos. Nos reservamos o direito de corrigir eventuais erros de preços e de alterar preços futuros, sem afetar compras já confirmadas.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual (marcas, logotipos, conteúdo dos cursos, software do site) são de propriedade exclusiva da Fantasia e Ousadia Sex Shop ou de seus licenciadores. O uso do site não concede qualquer direito sobre estes ativos.

7. Limitação de Responsabilidade

Nosso site e conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. Não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Nossa responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso dos cursos está limitada, no máximo, ao valor total pago pelo curso em questão.

Não nos responsabilizamos por: (i) perda de dados ou acesso devido a fatores fora de nosso controle razoável; (ii) resultados específicos obtidos pelo aluno a partir da aplicação dos conhecimentos.

8. Disposições Gerais

8.1 Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.2 Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no Site, com indicação da data de revisão. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8.3 Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e de Devoluções, constituem o acordo integral entre você e a Fantasia e Ousadia Sex Shop.